ADVOCACIA PARA QUESTÕES COMPLEXAS
A convivência com grandes mestres da advocacia nos ensinou o valor da palavra, da ética e do acolhimento humano. Essa base tradicional é impulsionada no escritório pelo domínio das teses jurídicas mais modernas, pela produção acadêmica e pela antevisão dos efeitos de novos institutos jurídicos e de sua aplicação aos casos concretos.
Nossa equipe combina vivências que vão da engenharia à alta gestão da máquina pública. Isso nos permite analisar casos sob ângulos que escapam à advocacia puramente contenciosa, decifrando com precisão laudos técnicos, contratos complexos e normas regulatórias.
Rejeitamos a linha de produção em massa. Atuamos de forma seleta e no formato de força-tarefa, garantindo que o conhecimento profundo dos sócios seja aplicado diretamente no desenho da estratégia e na condução de cada demanda, estudada a fundo por equipe altamente capacitada.
O EMERSON LONGHI ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma butique jurídica vocacionada para a resolução de demandas de alta complexidade, tanto na esfera preventiva quanto contenciosa. Está no mercado prudentino há 35 anos, agora também com filial na Rua Augusta, em São Paulo. Nascemos da união de profissionais com décadas de sólida atuação, combinando a excelência acadêmica à profunda experiência prática nas mais complexas áreas do Direito.
Atuamos sob um modelo artesanal, em que a atenção direta dos sócios e o trabalho em formato de força-tarefa garantem que cada cliente receba uma solução absolutamente customizada. Mais do que teses jurídicas refinadas, oferecemos um ambiente de escuta ativa e acolhimento. Entendemos que por trás de cada litígio ou reestruturação corporativa, existem pessoas e patrimônios que demandam respeito, confidencialidade e intervenções cirúrgicas.
Nossa prática abrange a resolução de demandas preventivas e contenciosas de alta complexidade, em diversos campos do Direito, unindo visão multidisciplinar e excelência técnica para estruturar negócios, resolver litígios e proteger direitos fundamentais.
Defesa artesanal e intransigente das liberdades individuais. Compreendendo a gravidade e o impacto humano do processo penal, o escritório oferece atuação combativa e minuciosa em todas as instâncias e tribunais, inclusive acompanhando investigações em inquéritos policiais, sempre buscando a melhor solução para o cliente. Pautamo-nos pelo absoluto sigilo, pelo acolhimento ao cliente e pelo máximo rigor dogmático na construção das teses defensivas, nas mais variadas temáticas penais.
Atuação focada na complexidade do ambiente corporativo e financeiro. Promovemos a defesa técnica de empresas e executivos em investigações sensíveis — incluindo crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro, lavagem de ativos e crimes ambientais. Aliamos alta densidade acadêmica à visão estratégica, garantindo a proteção da atividade empresarial e de seus dirigentes, aliando a dogmática penal à profunda compreensão das dinâmicas corporativas.
Defesa especializada de agentes públicos e entes corporativos perante os órgãos de controle, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. Atuamos com extrema precisão analítica no contencioso sancionador e em inquéritos civis, com o objetivo de resguardar reputações, carreiras e patrimônios contra o excesso punitivo do Estado. Atuamos, outrossim, na defesa de direitos subjetivos de servidores públicos contra a Administração Pública.
Arquitetura, modelagem e proteção jurídica para a estruturação de negócios civis e empresariais, patrimônios e legados. Atuamos na revisão, negociação e elaboração de contratos complexos (mitigando riscos e cláusulas abusivas), na estruturação de operações imobiliárias seguras e na segurança registral e resolução negocial de controvérsias corporativas. Nossa atuação combina inteligência contratual e expertise registral para viabilizar operações imobiliárias complexas, reorganização societária e planejamento sucessório, conferindo máxima segurança e previsibilidade preventiva e contenciosa. Estendemos essa expertise ao Direito Desportivo, prestando assessoria multidisciplinar a atletas e entidades de diversas modalidades — com foco na estruturação de negócios, reorganizações societárias e na garantia de total segurança jurídica na gestão de contratos, transferências, relações institucionais e na defesa especializada em processos disciplinares e contenciosos.
Atuação institucional altamente especializada na intersecção entre o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e a regulação estatal. Com reconhecida notória especialização, o escritório promove a defesa técnica e estratégica em litígios ambientais e administrativos de extrema complexidade, inclusive aqueles envolvendo empreendimentos do setor elétrico e seus expressivos impactos socioeconômicos.
Nossa atuação é multidimensional: representamos entes da Administração Pública na exigência de recomposição e compensação por danos ecológicos difusos, ao mesmo tempo em que patrocinamos a tutela de interesses privados — defendendo produtores rurais, empresários, pousadas e ribeirinhos na busca pela reparação integral e indenização por danos ambientais reflexos (patrimoniais e extrapatrimoniais) que atingem suas atividades e propriedades. Conduzimos cada demanda com rigor analítico, promovendo a interlocução técnica com órgãos de controle e o Poder Judiciário, sempre com foco na segurança jurídica e na máxima efetividade da reparação.
Atuação especializada e preventiva na defesa de profissionais e instituições de saúde. Nossa assessoria abrange a gestão de riscos e a elaboração de contratos médicos, bem como a defesa contenciosa em ações de responsabilidade civil e o patrocínio em processos ético-disciplinares perante os Conselhos de Classe (CRM, CRO, Coren).
Estratégia incisiva e inteligente para a efetiva recomposição de liquidez. Empregamos diligência investigativa e ferramentas processuais modernas para a rápida localização de ativos, desconstrução de fraudes patrimoniais e resolução de litígios envolvendo créditos de alta relevância, sempre com foco no resultado prático para o cliente.
Forma de atuação
Currículos de excelência não bastam sem humanidade. Nosso primeiro passo é sempre ouvir e sentir a real necessidade do cliente, estabelecendo uma relação de confiança absoluta.
Privilegiamos os espaços de consenso, a renegociação e a estruturação de acordos. O contencioso judicial é tratado como a ultima ratio, acionado de forma implacável apenas quando é a via mais favorável à proteção dos interesses pessoais e patrimoniais de quem representamos.
Mantemos uma estrutura organizacional ágil e independente. Isso nos permite dedicar a energia intelectual puramente ao que importa: a defesa obstinada e a formulação da melhor tese para o cliente.
Profissionais
Sócio
Emerson Longhi é o sócio precursor do escritório e a pedra angular de sua cultura institucional. É amplamente reconhecido por membros da Magistratura, do Ministério Público, da Polícia e por toda a comunidade jurídica local como a grande referência e o mais prestigiado advogado criminalista de Presidente Prudente e do Oeste Paulista. Iniciou sua sólida trajetória sob a tutela do saudoso Dr. Álvaro Ferri Filho, de quem absorveu a eloquência, o rigor técnico nos tribunais e o profundo perfil humanista.
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Sócio
Rennan representa a energia, a inovação e o dinamismo contemporâneo do Emerson Longhi Advogados Associados. Sócio responsável por injetar vigor renovado à banca, ele alia uma atuação ágil, combativa e incansável a uma capacidade singular de desbravar novas e complexas fronteiras do Direito para os clientes do escritório.
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Sócio
Luís Roberto Gomes traz para a advocacia privada uma rara e sofisticada combinação de raciocínio exato e profunda erudição jurídica. Engenheiro Mecânico graduado pela Unicamp (1982), com atuação inicial no setor de planejamento técnico de processos da Robert Bosch Limitada, encontrou no Direito sua verdadeira vocação, construindo uma trajetória pública e acadêmica de notório prestígio.
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Advogado Consultor
Com mais de quatro décadas dedicadas à magistratura paulista, Antônio Roberto Sylla agrega ao escritório a inestimável perspectiva de quem vivenciou o Direito do outro lado do balcão.
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Luís Roberto Gomes
Advogado
Superior Tribunal de Justiça
site do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Apontou que o lojista, de fato, não pode ser responsabilizado em todas as circunstâncias que envolvem contestações de transações com cartão, pois isso equivaleria ao repasse integral do risco da atividade, inclusive daquelas desempenhadas por outras figuras da relação contratual. Leia o acórdão no REsp 2.180.780.
Estudos
Luís Roberto Gomes
Publicação disponível na íntegra em PDF.
Estudos
Luís Roberto Gomes
Estudos
Luís Roberto Gomes
Publicação disponível na íntegra em PDF.
Estudos
Luís Roberto Gomes
Cuida-se de debate acerca da real necessidade, para a imputação da responsabilidade jurídica, de se enxergar, na maquinaria biológica humana, o famigerado fantasma conhecido por livre-arbítrio. Publicado originalmente em Direito e Filosofia: estudos em homenagem ao professor Henrique Garbellini Carnio. Org. Danielle Riegermann e Renata Romani de Castro. Salvador: Mente Aberta, 2022.
Estudos
Luís Roberto Gomes
Estudo sobre o princípio da presunção de inocência ou de não-culpabilidade, seu alcance e suas consequências como direito fundamental de tratamento jurídico-constitucional garantístico.
Estudos
Luís Roberto Gomes
Estudo sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas e de sua projeção constitucional nos tempos atuais, passando por aspectos da historicidade, dos constitucionalismos, das Constituições e da constitucionalização do direito privado, que tiveram interferência nesse fenômeno. Analisando-se a jurisprudência brasileira e a perspectiva dos desafios da jurisdição constitucional nessa temática.
Estudos
Luís Roberto Gomes
O conceito de cegueira deliberada e sua aplicação como nova forma de imputação subjetiva, pode levar a uma violação sistemática da Constituição e do Direito Penal. Não deve ser utilizado como elemento subjetivo que substitui o conhecimento no sistema de imputação mencionado, nos casos em que o autor, ciente da alta probabilidade da existência de elementos objetivos de determinado tipo de crime e não acreditando em sua inexistência, age de forma a evitar deliberadamente a verificação do ato. Neste caso, em que não há intenção, nem assunção do risco, ter-se-ia uma regressão a modelos meramente objetivistas de responsabilidade penal.
Estudos
Luís Roberto Gomes
Opiniões
Luís Roberto Gomes
Advogado
A aniquilação sumária do setor de apostas via Medida Provisória desrespeita o processo legislativo e a proporcionalidade, violando a segurança jurídica, a proteção da confiança legítima e a vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium). A opção pela via de urgência destrói investimentos legítimos, gera passivos bilionários para a União e perpetua a instabilidade regulatória no país.
Com a decisão, Fachin manteve a realização da sessão plenária na próxima terça-feira (15), dedicada exclusivamente ao relatório da Polícia Federal com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
Notícias
A lei ordinária federal nº 15.502, de 10 de setembro de 2026, alterou as regras de tributação simplificada de remessas postais internacionais.
Estudos
Luís Roberto Gomes
A abundância do shale gas e o desenvolvimento do fraturamento hidráulico e da perfuração horizontal, nas últimas décadas, permitiram a produção desse gás natural não convencional a partir de formações rochosas profundas, de baixa permeabilidade, influenciando o quadro energético mundial. Todavia, essa técnica de extração atinge fortemente o ambiente, especialmente os recursos hídricos, o ar, o solo, a biodiversidade e as paisagens, além de impactar a saúde pública. No presente artigo, descreve-se essa técnica, revelam-se seus efeitos e demonstra-se que não é atividade permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro, na ótica do princípio da precaução e da concepção do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental transgeracional.
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